Nas discussões online, “gênero” por vezes é tratado como um conceito social e, outras vezes, como um conceito biológico. Isso sempre vai depender do que é conveniente para o interlocutor. Muitas vezes, em uma mesma discussão, ele pode ser tratado até como se fosse as duas coisas. Como dissidente dos chamados Estudos de Gênero, eu sei uma coisinha ou outra sobre o assunto e vou tentar fazer aqui um apanhadão. Não sou nenhum gênio, mas sou esforçada e espero que os argumentos que trago aqui sejam úteis para quem se aventurar a ler esse textículo.
Antes de entrar no tema do “gênero”, é preciso entender a diferença entre teorias substantivas e teorias gerais, já que essa diferença tem tudo a ver com os diferentes campos do conhecimento a respeito dos quais vou falar nesse texto.
As teorias gerais são as grandes teorias que explicam fenômenos universais, ou, pelo menos, universalizáveis. A teoria da gravidade, por exemplo, pode ter muitos problemas quando a levamos para o nível atômico das micropartículas, mas ela é boa o suficiente para explicar fenômenos em grande escala: ela funciona bem aqui no Brasil, no Afeganistão, na Grande Barreira de Corais, e até mesmo na Lua e no restante do Sistema Solar. Na matemática, a teoria dos conjuntos ajuda a explicar abstrações numéricas e as relações entre diferentes agrupamentos de elementos. A teoria da evolução surgiu como um entendimento sobre os processos da vida que partiu da observação direta dos fenômenos e vem sendo corroborada dia após dia na biologia. As teorias gerais podem não ser perfeitas, mas elas são explicações boas o bastante para que, a partir delas, possamos entender melhor o mundo a nossa volta.
As teorias substantivas, por outro lado, são teorias localizadas. Elas buscam explicar um fenômeno específico dentro de um contexto ou grupo social delimitado. Elas surgem a partir de dados qualitativos, gerando conceitos práticos e aplicáveis. Elas não são, porém, generalizáveis, ainda que às vezes possam servir para apoiar outras teorias — as chamadas teorias formais, essas sim generalizantes e mais amplamente aplicáveis. As teorias formais são o próximo passo das teorias substantivas, e mesmo elas costumam ter limitações. Isso porque, na Ciências Sociais, a natureza dos fenômenos estudados é bem mais incontrolável e imprevisível do que a natureza dos fenômenos estudados nas ditas “ciências duras”: os objetos de estudo nas Ciências Sociais não podem ser observados no ambiente controlado dos laboratórios.
“Gênero”, como um conceito das Ciências Sociais, tem a ver com a representação de papéis, geralmente dentro de uma hierarquia social que é fundamentada na divisão sexual do trabalho, e que é, por sua vez, fundamentada na diferença sexual e nos diferentes papéis de homens e mulheres dentro do processo da reprodução humana. Como conceito para explicar a dominação masculina, ele é fraco justamente porque ignora a diferença de poder entre homens (os seres humanos do sexo masculino) e mulheres (os seres humanos do sexo feminino). Ele se abstém de problematizar o sexo como o mediador dessas relações, como se fosse possível existir uma “dominação por gênero” das mulheres sobre os homens [1].
Por outro lado, o conceito de “gênero” não dessexualiza as relações sociais como se pretende; ele serve, no máximo, como um eufemismo. Esse conceito acabou fagocitando os finados Estudos das Mulheres justamente por promover esse afastamento das mulheres da sua realidade imediata e sexuada. Explicar a dominação masculina através do sexo não pega muito bem em um sistema educacional que foi construído por e para homens; é justamente por isso que esse conceito foi útil para aquelas mulheres buscando construir uma carreira dentro desse sistema. Sendo as mulheres necessariamente vulneráveis à atuação sexual dos homens sobre elas — são elas as produtoras dos grandes gametas; são elas o sexo que engravida, gesta e pare; são elas as fabriquinhas de seres humanos, os recursos mais valiosos deste planeta —, a teoria de “gênero”, no contexto do pensamento das mulheres, é insuficiente para explicar a dominação masculina, mas é suficiente para produzir artigos e engordar currículos.
O problema é que “gênero” também é uma hipótese dentro dos estudos da sexualidade, e foi exatamente daí que ele foi emprestado nas Ciências Sociais. Nos estudos da sexualidade, “gênero” entrou como uma forma de separar a parte comportamental relativa ao sexo do sexo propriamente dito, o que é quase o que acontece dentro das teorias sociais, mas com uma diferença importante. A hipótese médica assume que todos nós temos uma “identidade de gênero”, que seria a autopercepção de ser um homem ou uma mulher.
Mas dentro da sexologia, além desse conceito estar permeadíssimo pelos viéses absolutamente firmados em estereótipos dos médicos que o desenvolveram nos anos 1960 — Robert Stoller, John Money —, ele é também uma mera hipótese sem base científica real. Na prática do transgenerismo e do antigamente chamado “processo transexualizador”, ele serve mais como uma justificativa para a aplicação das técnicas cirúrgicas e hormonais de alteração das características sexuais secundárias das pessoas que se submetem a ele do que como uma explicação científica propriamente dita para a tendência de alguns homens de quererem ser do sexo feminino e/ou assumir alguns dos papéis sociais geralmente atribuídos a mulheres [2], e de algumas mulheres de quererem ser do sexo masculino ou simplesmente fugir do papel de submissão atribuído às mulheres.
Nunca existiu na medicina da sexualidade um exame que comprove de fato a existência de uma “identidade de gênero” dentro da pessoa que deseja passar por esse processo de modificação corporal — ou sequer das pessoas que não querem, já que essa hipótese assume que todos temos uma “identidade de gênero”. Não existe um exame para sondar o fantasminha do gênero dentro da máquina humana sexuada. O diagnóstico de “disforia” (i.e., de desalinhamento com os papéis sociais atribuídos ao sexo da pessoa) é clínico, o que significa dizer que a pessoa senta na frente do médico, relata seus percalços e recebe dele, de acordo com uma lista de parâmetros acordados entre sociedades de médicos praticantes dessa arte, o seu diagnóstico.
Dentro da petulância generalizada das discussões sobre “gênero” na internet, algumas pessoas um pouquinho mais letradas nos processos de busca em bases de dados científicas costumam jogar algumas referências para tentar provar que “identidade de gênero” é um fato científico ou, pelo menos, calar a boca da outra pessoa envolvida na discussão. Se essas pessoas sabem mesmo diferenciar interesse de pesquisa de fatos incontornáveis ainda me é um mistério, mas a verdade é que em todos os artigos que me foram apresentados nessas discussões, a hipótese da “identidade de gênero” é colocada a priori e não à prova. Assume-se que ela existe e buscam-se evidências da sua existência no alinhamento do comportamento e dos padrões cerebrais encontrados em imagens geradas por ressonância magnética das pessoas que dizem não estar conformadas com o papel social do seu sexo de nascimento com o comportamento e os padrões cerebrais do sexo cujos papéis sociais elas buscam emular.
Assim, a plasticidade cerebral — a capacidade do cérebro de compensar e se adaptar ao contexto e ao entorno no qual aquele ser humano que o possui atua, esse sim um fato científico comprovado — é ignorada em estudos com amostras ridículas, não padronizados e, portanto, a partir dos quais não é possível fazer uma meta-análise conclusiva. E mesmo que esses estudos apontassem que homens que querem assumir alguns dos papéis sociais das mulheres tivessem indubitavelmente os padrões cerebrais das mulheres, mulheres não são padrões cerebrais detectáveis em exames de ressonância magnética. Mulheres são os seres humanos do sexo feminino, com toda a complexidade inerente a esse fato generalizável. Mulheres não são uma designação genérica daquelas pessoas que cumprem certas funções dentro de um contexto social determinado. Mulheres possuem uma realidade compartilhada relativa ao seu sexo e às possibilidades reprodutivas que só os seus corpos têm.
Em algumas discussões, já houve vezes em que fui acusada de “negacionista” por dizer uma frase que digo sempre e que repetirei a seguir: “gênero” é um conceito dentro de uma tradição acadêmica específica a qual ninguém é obrigada a subscrever. Essa acusação de negacionismo parte da ideia de que negar “gênero” seria como negar uma teoria geral complexa e comprovada como a teoria da evolução das espécies ou a teoria da gravidade, quando na verdade tem mais a ver com negar minha participação em uma área das Ciências Sociais da qual eu já não faço parte há mais de uma década e da qual me retirei voluntariamente ao notar que a investigação da situação das mulheres a partir de suas lentes não seria apenas improdutiva, mas contraproducente. “Gênero”, além de não ser uma grande teoria social formal, não serve nem como teoria substantiva. É só um conceito.
A única coisa que “gênero” enquanto conceito tem sido capaz de fazer, de novo e de novo, seja na Ciências Sociais ou nas ciências médicas, é esvanecer a realidade das mulheres enquanto grupo a partir de um punhado de ideias limitantes e limitadas sobre o que é ser homem e ser mulher. Para quem gosta de conceituar conceitos, “gênero” é um prato cheio; para quem tem interesse em desmantelar o sistema de dominação milenar dos homens sobre as mulheres que se constrói a partir da dominação dos processos reprodutivos e mentais delas por eles, trata-se de uma ferramenta inútil.
- Se uma dominação das mulheres sobre os homens algum dia for possível, ela provavelmente não se dará em função do sexo, já que homens não produzem nada por si mesmos a partir da relação sexual com mulheres.
- Não todos, importante frisar. Homens que afirmam ser mulheres dificilmente se interessam em desempenhar papéis sociais femininos que colocam mulheres em subordinação real — trabalho doméstico, por exemplo —, a menos que seja uma subordinação simbólica e fetichista.